Por que só quatro estados vão fechar as contas no azul em 2024

Um recente estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que, entre as 27 unidades da federação, 22 delas e o Distrito Federal, devem fechar 2024 no vermelho, com um déficit total estimado em R$ 29,3 bilhões. Ou seja, só quatro vão terminar o ano no azul, com as receitas e despesas equilibradas.

A diminuta lista de estados superavitários inclui São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso – que deve terminar o ano no zero a zero.

Entre os deficitários, o Rio de Janeiro está em pior situação, com um buraco de R$ 10,4 bilhões ou um terço do total. A seguir, vêm Minas Gerais (-R$ 4,2 bilhões), Ceará (-R$ 3,9 bilhões), além de Paraná (-R$ 3,5 bilhões) e Rio Grande do Sul (-R$ 3,1 bilhões), cuja situação deve se agravar com os caos causado pelas chuvas.

Arrecadação em alta

Nessa fase, a arrecadação aumentou puxada por taxas maiores de inflação e houve um congelamento de despesas com os juros da dívida com a União. Além disso, só foram permitidos reajustes de salários de funcionários vinculados à área da saúde, por exemplo. O fato é que a receita dos estados cresceu 21,4% entre 2019 e 2021, variação acima da inflação do período, que ficou em 15%.

Mas a bonança, afirma a economista, durou pouco. “A inflação diminuiu, reduzindo a arrecadação, e as despesas com juros da dívida e os reajustes de salários do funcionalismo voltaram”, diz. Ele nota que houve mudanças na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, embora tenham sido compensadas, a conjunção desses fatores resultou em um menor ritmo de crescimento das receitas estaduais.