Venezuela fala em paz e diplomacia após ministro sugerir poder militar para anexar Essequibo
Postura do Ministério das Relações Exteriores venezuelano diverge de Padrino López, da Defesa; mudança de tom veio após Guiana classificar anexação como violação do direito internacional
Um dia pós o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, sugerir o uso de “todo o poder nacional e militar da pátria” para anexar Essequibo, internacionalmente reconhecido como território da Guiana, o governo venezuelano disse que pretende garantir a paz e a boa convivência internacional.
A mudança de tom veio após o presidente da Guiana, Irfaan Ali, divulgar nas redes sociais um comunicado do governo guianense afirmando que a anexação de Essequibo é “uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional”.
Ali criticou a promulgação, pelo presidente Nicolás Maduro, de uma lei que permite a incorporação à Venezuela do território em disputa. Em resposta, a Venezuela rechaçou as críticas de Ali em um comunicado divulgado pelo ministro das Relações Exteriores venezuelano, Yvan Gil nesta quinta-feira (4).
“A República Bolivariana da Venezuela foi, é e continuará a ser uma nação que garante a paz e a boa convivência internacional, e recorrerá a todos os meios disponíveis, no âmbito da diplomacia e do direito internacional, para salvaguardar os interesses soberanos e históricos sobre seu território”, diz o texto, que reforça, porém, a pretensão da Venezuela em prosseguir com a anexação.
O argumento sustentado pela Venezuela é de que a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, assinada na quarta-feira (3) por Maduro, é acobertada pelo direito internacional através do Acordo de Genebra de 1966.
Firmado entre Reino Unido e Venezuela, o acordo reconhece a reivindicação venezuelana sobre a “Guiana Essequiba”.
Irfaan Ali argumenta que a lei promulgada contradiz a Declaração Conjunta de Argyle para o Diálogo e a Paz entre Guiana e Venezuela, acordada em dezembro de 2023 em São Vicente e Granadinas. “Este ato ilegal põe em dúvida o dever da Venezuela de respeitar os princípios dessa Declaração”, disse Ali.
O comunicado do governo venezuelano chama a presença da multinacional de petróleo e gás ExxonMobil em Essequibo de “manobra perigosa” apoiada pelos EUA, e acusa o governo americano de apropriação de recursos energéticos administrado de forma ilegal no território reivindicado pela Venezuela.