Enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes é tema de palestra do MP em escola
O objetivo é garantir a proteção integral aos que estejam sendo vítimas de negligência e de violação de seus direitos.
Uma roda de conversa com professores, servidores e equipe pedagógica da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marquez, no Residencial Miracema, expôs as fragilidades e necessidades vivenciadas na instituição e a atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) na defesa dos direitos e proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa faz parte do Plano de Atuação para o ano de 2024, desenvolvido pelas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
A ação foi inserida na Semana Pedagógica, preparação para o início do ano letivo de 2024, a convite da direção da referida escola, e aconteceu nesta quinta-feira, 22.
As titulares das Promotorias, Samile Alcolumbre e Neuza Barbosa, têm um incessante trabalho no desenvolvimento de ações junto à comunidade e escolas, visando a prevenção de ilícitos praticados por adolescentes. O objetivo é garantir a proteção integral aos que estejam sendo vítimas de negligência e de violação de seus direitos.
A promotora Neuza Barbosa apresentou o Ministério Público do Amapá (MP-AP), como instituição que representa os interesses da sociedade, destacando a atribuições das Promotorias da Infância e Juventude, especificamente na proteção integral aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Atendimento restaurativo para adolescentes em situação de Ato Infracional, familiares e vítimas, medida protetiva de urgência, violência, abusos, exploração sexual, evasão escolar, abandono intelectual e escolar, foram alguns dos temas debatidos.
Utilizando exemplos reais, de procedimentos no MP-AP, casos de repercussão e situações que poderiam ser evitadas e que levam a danos sociais, morais e psicológicos, a promotora despertou nos educadores a necessidade de falar sobre a realidade que vivenciam no cotidiano escolar.
Casos de sucesso e a atuação do MP-AP e de outros órgãos públicos de segurança, saúde, educação, e demais ligados às causas, que podem ser acionados, também foram apresentados como alternativa.
A cartilha da Rede Abraça-me, publicada pelo MP-AP, foi disponibilizada para os presentes. O atendimento através de práticas restaurativas realizado pelo MP-AP foi dialogado com a assistente social das Promotorias da Infância e Juventude de Macapá, Alzira Nogueira, que falou da importância da participação de familiares e vítimas no processo restaurativo, e da utilização do método no ambiente escolar, para atendimento de alunos e professores.
