Promotor diz que escola Lauro Chaves está em condições precárias
Titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor Iaci Pelares inspecionou escola Lauro Chaves, no bairro do Muca, e afirmou que condição “é precária”. Seed afirma que reforma está prevista para o primeiro semestre de 2024
Elden Carlos / Editor
A manifestação de alunos, pais de alunos e professores da Escola Estadual Lauro Carvalho Chaves, no bairro do Muca, Zona Sul de Macapá, levou o promotor de Justiça, Iaci Pelaes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação a comandar uma força-tarefa que foi apurar as denúncias de falta de condições estruturantes que – segundo os manifestantes – vem provocando uma série de problemas no aprendizado e gerando até mesmo a evasão escolar.
Diante das denúncias à Promotoria da Educação, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou procedimento para acompanhar o caso.
Durante a inspeção, o promotor ouviu o diretor da escola, Neldo Cardoso, servidores e alunos, e inspecionou os ambientes da unidade educacional.
“Observamos que a escola está em condições físicas precárias, com rede elétrica danificada, salas de aula sem conforto térmico e com remendos de papelão nas janelas, estrutura do telhado comprometida pelo cupim, quadra esportiva sem condições de uso, entulhos de cadeiras quebradas e lixo por diversas áreas”, constatou o promotor.
Ainda segundo o representante do órgão ministerial, ficou comprovado que a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), que atualmente conta com 40 alunos matriculados, não oferece condições adequadas para funcionar. Outra situação que chamou a atenção foi a biblioteca, que apresenta iluminação precária, e uma central de ar com barulho excessivo, que prejudica a concentração dos estudantes.
Como resultado da inspeção, o promotor vai instaurar uma investigação dos fatos, além de notificar a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para uma audiência, visando firmar um termo de ajustamento de conduta. “Nessa audiência, pretendemos estabelecer prazo para o início da reforma da escola”, adiantou Iaci Pelaes.
Na semana passada, logo após a manifestação, a Seed informou que a reforma da escola Lauro Chaves estava no cronograma da secretaria e que as obras e melhorias deveriam ser realizadas no primeiro semestre de 2024, e que os serviços contemplariam todos os ambientes alvos da manifestação da comunidade escolar.
