A intensidade do clima seco e da estiagem, impactada pelo fenômeno El Niño, e as consequências desse cenário levaram o Governo do Estado a ampliar o decreto de situação de emergência para todos os 16 municípios do Amapá. A medida foi adotada principalmente para garantir assistência à população das regiões mais afetadas, como os cerca de 13 mil pescadores.
O decreto de nº 9.058 foi assinado pelo governador em exercício, Teles Júnior, na quarta-feira, 22. O pedido de reconhecimento da situação foi enviado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o que permite acolher mais pessoas afetadas pelos desastres (estiagem, queimadas, seca e salinização de rios).
A medida vale para todo o estado, mas cada região tem uma especificidade, identificada e aprovada a cada parecer pela Defesa Civil que define o devido tratamento.
Com o reconhecimento, o Governo do Estado, com auxílio do Governo Federal, consegue realizar ações de ajuda humanitária, com envio de técnicos, especialistas, água potável e mineral, alimentos, tudo em uma pronta resposta a essa situação de emergência.
Todas as ações nesse cenário são controladas diretamente da sala de reuniões do Palácio do Setentrião, que tem funcionado como sala de controle de situação, reunindo todas as secretarias e órgãos do governo, estadual, federal e prefeituras. Isso permite uma atuação mais estratégica nas ações para cada local afetado.
