No terceiro dia da prestação de serviços jurisdicionais realizados no Arquipélago do Bailique, Distrito de Macapá, foram contabilizados 508 atendimentos e o cumprimento de dois mandados judiciais. O serviço mais procurado foi o da emissão de Registro Geral (RG), com cerca de 100 atendimentos diários seguido da solicitação para a retirada e atualização de dados de Título de Eleitor. Na quarta-feira (22), a ação ainda foi concentrada na Vila Progresso, sede da comunidade, durante a 145ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante. Na quinta-feira (23), os serviços ocorreram no Barco da Justiça, que se deslocou para as localidades de Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.
- Sobre a 145ª Jornada Fluvial
Sob a coordenação da juíza Laura Costeira, a 145ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique, que começou dia 20 de novembro e segue até este sábado (25), reúne vários parceiros das mais diversas esferas do poder público. O propósito da iniciativa é levar justiça e cidadania à população ribeirinha da região.
Os serviços ofertados nesta edição são: atendimentos na Receita Federal, Defensoria Pública do Estado (DPE), Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. São oferecidos ainda, emissão de Cartão do SUS, CPF, RG, solicitação de 2ª Via de Certidão de Nascimento e atendimento do INSS.
Além dos serviços de cidadania, a Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante também leva a campanha “Faça a Diferença”, que arrecada, organiza e entrega doações de roupas, alimentos e brinquedos às famílias da região.
- Audiência inédita de Custódia marca primeiro julgamento no Posto avançado do Bailique
Também na quarta-feira, uma inédita Audiência de Custódia foi realizada, pela juíza Laura Costeira, no novo Posto Avançado do Bailique, na Vila Progresso, inaugurado na última segunda-feira (20). A ação atendeu a um cumprimento de Mandado Judicial, quando um homem denunciado por não pagar pensão alimentícia, foi apresentado por policiais militares que integram a 145ª Justiça Itinerante Fluvial. Na ocasião, a magistrada solicitou a presença da mãe da criança, que resultou em acordo para finalizar o processo e evitar o cumprimento da ordem de prisão do acusado.
- Justiça Amapaense atende pedido de alunos do ensino médio da Escola Bosque para discutir carreira profissional
Alunos do programa “Escolas do Novo Saber”, Escola Bosque, localizada no Arquipélago do Bailique, visitaram o Posto Avançado da Justiça Amapaense e foram recepcionados pelos magistrados e servidores que compõem a equipe da 145ª Jornada Fluvial Itinerante. Na ocasião, eles assistiram palestra, solicitada pelos próprios estudantes e direção da instituição de ensino. A visita faz parte da disciplina curricular e visa desperta para o futuro profissional dos jovens. O contato com juízes, desembargadores, defensores, promotores e profissionais da Justiça entusiasmou o grupo, que aproveitou para conhecer as novas dependências da unidade do TJAP. ,
- Cejusc esclarece caso ”Avoenga” e confirma tutela em favor da avó
Ainda na quarta-feira, durante as audiências de conciliação realizada no Posto Avançado da Justiça do Amapá, um fato inusitado foi registrado e teve um final surpreendente. Mãe e filho estiveram frente-a-frente para discutir a guarda de duas crianças. O caso foi analisado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) que esclareceu o conteúdo do processo.
No final, dona Mercedes Miranda, mãe e avó que já criava as crianças recebeu a notícia de que intimação nada mais era a tutela definitiva das netas. O filho, Aílson Miranda, apenas oficializou, em Juízo a concordância de sua genitora ser a responsável legal pelas filhas. E concordou em ajudar nas despesas alimentícias. No fim da audiência, com todo o processo finalizado.
