PC resgata animal silvestre e faz autuação por crime ambiental
A Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), resgatou um animal silvestre nativo que estava em uma residência, localizada no bairro Perpétuo Socorro.
De acordo com o delegado Leonardo Fabrício Leite, o resgate do animal ocorreu após denúncia anônima.
“Recebemos uma denúncia anônima de que uma pessoa estaria com um macaco em casa. Fomos ao local e constatamos a existência do animal silvestre, onde, em um primeiro momento, achávamos tratar-se de um primata. Ao solicitarmos apoio do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, fomos informados que não se tratava de um macaco, mas sim de um jupará, um mamífero da família dos quatis e guaxinis, conhecido como macaco da meia noite. Realizamos a entrega do animal ao CETAS e, ao investigarmos, verificamos que a pessoa com quem o animal estava já havia pegado-o de outra pessoa. As duas pessoas foram autuadas por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência e responderão pelo crime contra o meio ambiente previsto no art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98”, explicou o delegado.
Ele ressaltou ainda, que é importante informar a população que não há previsão legal para se regularizar a posse de animais silvestres nativos, retirados da natureza.
A única forma de se possuir os referidos animais de forma legal é adquiri-los de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo órgão ambiental estadual, possuindo uma identificação definitiva, que pode ser uma anilha fechada ou um microchip implantado sob a pele do animal, bem como é fornecida uma nota fiscal com os dados do comerciante e do animal.
