Vigilância em Saúde municipal vistoria acondicionamento de alimentos em estabelecimentos comerciais
Ao longo desta semana, fiscais da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) fazem vistorias em açougues de Macapá. Os bairros Novo Horizonte e Jardim Felicidade II, na Zona Norte foram os pontos iniciais. Nesse primeiro momento, a abordagem é educativa, com o intuito de orientar sobre as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e pedir a emissão da Licença Sanitária para o funcionamento legal.
Mais de 30 açougues já foram fiscalizados. Grande parte apresentou problemas no armazenamento de carnes e outros produtos, além da falta da Licença Sanitária (Lisa) – documento emitido pela vigilância Sanitária, que tem como objetivo proteger e promover a saúde pública da população, e isso acontece por meio de ações legais e de fiscalização.
Nenhum estabelecimento foi interditado e não houve aplicação de multas. A ação é de caráter educativa. Após inspeção, os agentes orientaram os donos sobre a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Carteira de Saúde dos funcionários e foram notificados para emitirem a Licença. Os empreendedores têm 15 dias para comparecerem à Vigilância em Saúde e se regularizarem.
“Realizamos essas vistorias, pois recebemos inúmeras denúncias de estabelecimentos que operam fora da lei, além das condições de higiene inadequadas e outras inconformidades. Encontramos muitas irregularidades. O objetivo é fazer com que os açougues se regularizem para garantir a segurança e saúde da população macapaense”, ressalta a chefe da Divisão de Alimentos da SMVS, Sarah Lamarão.
A emissão da Licença Sanitária é realizada na sede da SMVS, localizada na Avenida Henrique Galúcio, 1991, próximo ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
O número (96) 98128-2030 (WhatsApp) é um canal para recebimento de denúncias sobre irregularidades em comércios, açougues e supermercados, esclarecimentos de dúvidas e demais serviços.
