Dia das Mães: Procon/AP fiscaliza restaurantes para reforçar direitos e deveres de empreendedores e consumidores
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) segue com as fiscalizações e orientações aos lojistas e empreendedores sobre os serviços oferecidos aos clientes no Dia das Mães. Esta semana bares e restaurantes são o alvo da operação. Oito já foram fiscalizados.
O objetivo é orientar os estabelecimentos sobre direitos e deveres como prestador de serviços, principalmente nas datas comemorativas, período em que a movimentação aumenta. A ação está percorrendo a orla de Macapá, balneário da Fazendinha e Complexo do Araxá.
“A expectativa é atender o maior número possível de estabelecimentos até a sexta-feira, 12 de maio, levando orientações a esses fornecedores quanto ao que rege o Código de Defesa do Consumidor”, explicou Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon/AP.
Durante a ação, os donos e funcionários dos estabelecimentos receberam orientações sobre a precificação de produtos e serviços, higiene do local, manipulação e armazenamento de alimentos, informações sobre cobrança do couvert artístico, e a cobrança do garçom, que conforme a lei é opcional.
O trabalho de fiscalização do Procon/AP é rotineiro, mas é intensificado em datas comemorativas, quando se elevam as buscas por esses serviços no mercado para assegurar os direitos dos consumidores nessas datas comemorativas.
