MP/AP participa de negociações com grupo indígena em Oiapoque
O Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, Hélio Furtado, participou das reuniões conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com os representantes dos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará para tratar do bloqueio da BR-156.
As reuniões ocorreram nos dias 2 e 3, com participação, além de lideranças indígenas, de representantes de diversos órgãos do governo, como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
O representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), no sábado (29), esteve no local do bloqueio, no Km 17 da BR-156, no acesso à Aldeia do Manga, para conversar com os manifestantes e saber quais eram as reivindicações. Os indígenas exigiam respostas da Sesai sobre nomeação de indicado para chefiar o Distrito de Saúde Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará.
O Procurador da República Alexandre Guimarães conduziu as reuniões, acionando a Sesai que esclareceu os critérios adotados para a escolha ou rejeição dos nomes indicados, bem como justificou o motivo da demora na escolha do coordenador da saúde indígena da região.
O procurador enfatizou que o bloqueio de uma rodovia federal é uma ação extrema, e que o MPF está à disposição das populações indígenas para que se busquem soluções menos danosas para a comunidade e o entorno.
Participaram, ainda, representantes do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), organização que representa as etnias da região, e lideranças indígenas.
“O Ministério Público do Amapá empunhou a bandeira do diálogo para o desbloqueio da rodovia, diálogo que não era apenas desejável, mas absolutamente necessário, para fins de cumprir o texto constitucional e respeitar nossos muitos povos indígenas no exercício do direito de manifestação e, por outro lado, garantir o direito de ir e vir da comunidade e de outros locais de transitar livremente pela BR-156”, frisou Hélio Furtado.
Em decorrência das tratativas e dos esclarecimentos obtidos, a BR-156 foi desbloqueada nesta quinta-feira (4), pelo grupo indígena que se manifestava no local.
