Casa da Hospitalidade recebe doação do MPE, fruto de TAC
Jonhwene Silva/Da Redação
A Casa da Hospitalidade, instituição filantrópica do município de Santana que fica na Região Metropolitana de Macapá, recebeu na última segunda-feira, 24, uma quantidade significativa de material de limpeza e a higiene pessoal. Os produtos são fruto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), e uma empresa que recebeu uma multa devido uma infração ambiental da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários.
Prestando assistência básica e atendimento especial de média e alta complexidade para aproximadamente 70 pessoas, a Casa da Hospitalidade atende crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social e pessoal. A doação foi entregue totalizando em cerca de R$ 1.999,39, em produtos.
Afonso Pereira, foi quem assinou o TAC e realizou a transferência de material, que foi entregue pelos assessores técnicos do MPE.
“É uma conversão de multas por crime ou infrações ambientais para apoiar boas práticas, projetos de educação ambiental ou aquisição de material é ato administrativo de rotina na Promotoria”, finalizou.
