Após encerramento do prazo para regularização, Semhou manter fiscalização de quiosques da Praça do Coco
A quarta-feira, (19) foi o prazo final para que donos de quiosques localizados na Praça do Coco, na Orla da cidade, regularizassem a situação dos espaços junto ao município. Os proprietários tiveram mais de um mês para buscar negociação na Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou).
Após levantamento da situação de todos os quiosques, referente a taxa de uso do espaço, a Semhou constatou uma dívida de aproximadamente meio milhão de reais. Os proprietários foram notificados e comunicados a fazerem a regularização, sob pena de ter o quiosque desapropriado.
A situação de inadimplência impede a emissão da certidão negativa utilizada para a renovação de contrato. O proprietário que não se regularizar perde o direito de exploração da concessão do espaço.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Nildo Nunes, o uso desse tipo de espaço necessita passar por processo administrativo para a concessão do bem. Somente assim os serviços poderão ser explorados por um período contratual que vale pelo ano corrente.
“No caso dos quiosques inadimplentes, alertamos que os interessados renovem o contrato. Eles precisam vir até à secretaria fazer o processo de regularização no nosso atendimento, caso contrário, o quiosque será reintegrado ao município”, lembra Nildo.
