Brasil deixa de arrecadar R$ 94 bi por causa do contrabando de cigarros nos últimos 11 anos
Levantamento do Instituto Ipec Inteligência aponta que, em 2022, quatro em cada dez cigarros consumidos eram ilegais
Nos últimos 11 anos, o Brasil deixou de arrecadar R$ 94,4 bilhões por causa do contrabando de cigarros. Um levantamento do Instituto Ipec Inteligência, divulgado pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), aponta que quatro em cada dez cigarros consumidos, em 2022, eram de origem ilegal.
Somente no ano passado, os brasileiros compraram 106,6 bilhões de unidades, sendo 41% fruto do contrabando, principalmente do Paraguai. Foram R$ 8,3 bilhões de evasão fiscal, ou seja, todo esse dinheiro poderia ser revertido para a população em formas de melhorias, de acordo com as informações da pesquisa.
Para Edson Vismona, presidente do FNCP, os principais prejuízos do comércio ilegal de cigarros no Brasil são:
-o financiamento de milícias e de organizações criminosas;
-o consumo de produto de baixa qualidade sem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
-o desincentivo às indústrias que pagam os impostos de forma correta;
-o Estado deixar de arrecadar bilhões de reais.
- Economia do Crime
Vismona explica que os cigarros comercializados em território nacional são produzidos em oito fábricas regularizadas no Paraguai e em três no Brasil. Os produtos entram via contrabando, ou seja, sem pagamento de impostos. Ao deixar de pagar a carga tributária, eles chegam ao mercado a um preço mais baixo.
Atualmente, no Brasil, o imposto sobre o preço do produto ao consumidor é de cerca de 70%, dependendo do ICMS em cada estado. Enquanto, no Paraguai, é de apenas 13%. Em razão desse cenário, o preço mínimo do maço de cigarro legal é de R$ 5, enquanto o valor do contrabandeado cai para R$ 3 a R$ 4.
“O ilegal tem uma vantagem competitiva imensa e atrai o consumidor que não faz uma avaliação se o produto é legal ou não. O valor baixo atrai, principalmente, o público de baixa renda, que também passa a consumir mais”, afirma o presidente do FNCP.
Apesar da economia, os consumidores ficam vulneráveis a um produto de baixa qualidade sem regulamentação da Anvisa.
