Dando seguimento à etapa de diagnósticos para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) promovem nesta quinta-feira, 20, audiência pública no Fórum da Comarca do município de Oiapoque.
A cidade no extremo norte do país é a segunda do estado a sediar o debate entre representantes dos órgãos de segurança, instituições sociais e a comunidade, para definir as principais demandas no setor da defesa social. O município de Mazagão foi o primeiro e abriu as discussões no último dia 12 de abril.
As audiências públicas nos 16 municípios do estado fazem parte da construção do plano que vai direcionar as metas e estratégias das ações do Governo do Amapá, na área de segurança pública, até 2030.
A elaboração dos documentos e do planejamento estratégico, além do treinamento dos representantes das instituições ligadas à Sejusp, são demandas do Ministério da Justiça, previstas em lei federal.
- Participação
Como previsto em edital, a comunidade em geral é convidada para participar das reuniões em todos os seus segmentos considerados prioritários, como: ribeirinhos, LGBTQIA+, mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, idosos, grupos religiosos, quilombolas e agentes de segurança.
- Projeto
Na finalização do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pela Unifap em conjunto com a Sejusp e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) está previsto para o segundo semestre de 2023, onde serão entregues três produtos: O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a Política de Segurança Pública e Defesa Social e o Planejamento Estratégico da Sejusp.
