Parceria discute etapa de audiências públicas para discussão e elaboração da estratégia de defesa social
O Governo do Amapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) iniciam nesta quarta-feira, 12, no município de Mazagão a etapa das audiências públicas para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
O encontro será no auditório do Fórum da Comarca de Mazagão, às 9 horas, com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), técnicos da Unifap e representantes de vários segmentos sociais como: quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, ribeirinhos, LGBTQIA+, além da população em geral.
As audiências públicas que serão realizadas nos 16 municípios estão integradas na fase de diagnóstico do planejamento estratégico que vão definir as ações e metas de curto, médio e longo prazos dos órgãos de segurança até 2030.
A participação popular durante as reuniões poderá ser feita também através da internet no formulário digital de credenciamento e solicitação da fala. Clique Aqui.
- Audiências Pública
-Mazagão: 12 de abril
-Oiapoque: 25 a 29 de abril
-Laranjal do Jari e Vitória do Jari: 23 a 27 de abril
-Amapá e Calçoene: 2 a 5 de maio
-Cutias: 7 a 10
-Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio: 7 a 11 de maio
-Porto Grande e Ferreira Gomes: 16 a 19 de maio
-Itaubal: 22 a 24 de maio
-Tartarugalzinho e Pracuúba: 22 a 25 de maio
-Santana: 31 de maio
-Macapá: 6 de junho
Para mais informações e detalhes das audiências, acesse o edital no Diário Oficial do Amapá nº 7.891
- Projeto
A definição do plano faz parte do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pelo curso de Administração da Unifap em conjunto com a Sejusp e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).
As ações iniciaram em janeiro com reuniões de planejamento e levantamento estatístico das ocorrências. Agora inicia a fase das audiências públicas nos municípios.
Na finalização do projeto, previsto para o segundo semestre de 2023, serão entregues três produtos: O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a Política de Segurança Pública e Defesa Social, que vão vigorar até 2030, além do Planejamento Estratégico da Sejusp.
Além disso, a equipe da Unifap irá realizar um treinamento dos representantes da segurança pública para que as metas definidas sejam alcançadas.
