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Impostos sobre gasolina e etanol podem aumentar novamente em julho

O impacto dos impostos federais sobre gasolina e etanol pode ser maior a partir de julho. Nesta semana, o governo federal anunciou uma retomada parcial dos tributos sobre os combustíveis, que serão de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02, para o etanol. Os valores são válidos por quatro meses e podem até ser postergados pelo Congresso Nacional, mas o Executivo vai atuar para impedir isso.

As regras da reoneração dos combustíveis foram enviadas ao parlamento por meio de uma medida provisória, instrumento que tem força de lei, mas precisa ser votado pelo Congresso em até 120 dias (quatro meses) para não perder a validade.

A estratégia do governo é dificultar ou até mesmo impedir a votação da matéria, para evitar qualquer tipo de alteração. Caso isso aconteça, em julho os tributos federais vão subir para R$ 0,69 no caso da gasolina e para R$ 0,24, no do etanol.

A volta dos impostos da União sobre os produtos é defendida pelo Ministério da Fazenda, que vê um potencial de arrecadação de R$ 28,9 bilhões com a medida. Segundo o governo federal, esse valor pode abastecer o orçamento reservado para o pagamento de programas sociais.

Contudo, como a cobrança dos tributos nos próximos quatro meses será parcial, o Executivo vai precisar de ao menos R$ 6,6 bilhões adicionais para atingir essa estimativa de receita. Para conseguir o valor, nesse período o Executivo vai taxar em 9,2% as exportações de petróleo cru.

“Nós estamos desde o começo do ano com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público do ponto de vista da despesa e das receitas. Estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar a volta dos impostos.

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