Termo de cessão do hangar oficial é formalizado entre Infraero e Governo do Estado
O Governo do Amapá e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) formalizaram o termo de cessão para uso de área do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre como hangar oficial. A solenidade de assinatura do documento aconteceu nesta quinta-feira, 23, na Divisão de Transportes Aéreos do Estado (Ditraer), dentro do próprio hangar.
O documento garante mais segurança jurídica e permite que o Governo do Estado utilize a área como hangar oficial no período de dois anos. De acordo com o secretário de Estado de Transportes (Setrap), Valdinei Amanajás, em 10 anos é a primeira que vez que o contrato é oficialmente regularizado.
“É fundamental que tenhamos um contrato formalizado e que a área seja utilizada dentro de todas as regularizações e cláusulas descritas no termo de cessão, pois isso traz mais segurança jurídica ao Governo do Estado, e garante que ambas as partes possam cumprir com suas obrigações contratuais, além de fortalecer o funcionamento dos serviços e essa parceria que é tão importante para o estado”, reforçou o gestor.
O hangar oficial do Governo do Amapá funciona há aproximadamente 70 anos. O espaço é coordenado pela Setrap, onde possui no local a Ditraer, que faz a administração e fiscalização das aeronaves e da área.
No local estão abrigadas duas aeronaves oficiais do Governo do Amapá, responsáveis por fazer o transporte de autoridades locais e sociedade civil em casos de urgência e emergência. Além disso no Hangar também funciona a sede do Grupo Tático Aéreo (GTA), que possuem duas aeronaves e um helicóptero que são utilizados nas operações especiais.
