Da Redação
Notícia importante para os empreendedores do comércio amapaense: A Prefeitura de Macapá, através da Central do Contribuinte, segue até o dia 31 de março, o prazo para pagamento da renovação do alvará de funcionamento. Esse documento é obrigatório e serve como autorização para o exercício de atividade em locais com circulação de pessoas.
“Todo empreendedor deve pagar sua taxa do alvará de funcionamento, com a 1ª cota vencendo dia 31 de março, com desconto de 10%; e se o contribuinte possuir os 5 últimos anos quitados, será descontado mais 2% a cada exercício pago, podendo chegar até 20% do pagamento a vista”, disse o subsecretário de Receita Municipal, Elcides Vales.
Lembrando que o Alvará de Funcionamento é obrigatório para todo estabelecimento comercial de atividade econômica, regida pela Lei 027/2004 do município de Macapá. Após a finalização das datas das parcelas, será dado início à fiscalização ostensiva, com possíveis interdições caso este estabelecimento não possua esse Alvará.
Para regularização, acesse o site http://servicosmacapa.govbr.cloud/iptu/index.php para maiores informaç
Reportagem: Patrick Almeida
Imagens: Salgado Jr
