Sábado (21) é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída pela Lei 11.635 de 2007, condenando atos que discriminam, menosprezam e invalidam outras pessoas em razão da crença, culto e religiosidade. Para não deixar esses crimes passarem, em Macapá, o Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) criou o Núcleo de Combate à Discriminação Racial.
Em 2022, o número de denúncias por intolerância religiosa cresceu 50% comparado a 2021, segundo aponta o Improir. Por isso a importância do Núcleo, que recebe denúncias de racismo, acolhe a vítima e a encaminha aos órgãos competentes: Ministério Público ou delegacia especializada.
A diretora-presidente do Improir, Maria Carolina, explica que o Núcleo nasceu em março de 2022, como política pública. Ela ressalta:
“Existem vários casos de racismo e de injúria racial em Macapá, porém, as pessoas não procuram seus direitos por uma série de fatores. Criamos o Núcleo de Combate à Discriminação Racial para ser outro polo de denúncias. A liberdade religiosa é um direito constitucional e deve ser eficiente, exercida por todo e qualquer cidadão”, pontua.
A Prefeitura de Macapá também oferece acompanhamento psicológico, atendimento presencial e por telefone, para coibir esses tipos de casos e avançar na luta pela equidade.
Representante de religião de matriz africana, Pai Almeida lembra casos de violência ocorridos em terreiros e casas de santo de Macapá, e destaca que falar de intolerância religiosa é pedir respeito ao Sagrado, às pessoas, às matas, floras e faunas.
“A nossa reza é cantada. A nossa fé são nossos cordões, são valores ecoados do tempo das senzalas através dos nossos atabaques que aprendemos de família, nossos valores, amor pela vida. Axé!”, destacou o pai de santo.
- Local
O Núcleo de Combate à Discriminação Racial é localizado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), na Avenida Feliciano Coelho, Nº 98, no bairro do Trem. O espaço de denúncias fica aberto das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira; ou pelo WhatsApp (96) 9 9970-2089.
