Em busca de legalizar lotes urbanos, um total de 302 pessoas passaram pelo atendimento da Campanha “Semhou na Comunidade”, que encerrou nesta quarta-feira (11). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e visa estimular os cidadãos macapaenses a regularizarem seus terrenos para obter o título definitivo de sua propriedade com custo mais acessível.
Com a aplicação da nova Lei nº 2.225/2022, o cidadão consegue fazer a legitimação do seu terreno, pagando um valor acessível e parcelar o total em até 4 vezes. A abertura do processo de emissão do título pode ser feita de forma presencial e pelo site da Prefeitura de Macapá no link: https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=13
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Nildo Nunes, comprar um lote não é somente a realização do sonho da casa própria, é também um investimento de longo prazo.
“O título definitivo é um investimento valioso para as famílias e uma segurança jurídica. Além disso, garante aquisição de recurso financeiro junto aos bancos para quem vai construir. Com o novo cálculo do valor venal da nova Lei 2.225/2022 nosso objetivo é desburocratizar o processo de emissão do documento tornando acessível para todos”, explica o gestor.
