O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou o pagamento para as escolas de Santana que apresentaram um desempenho alto na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os valores são calculados com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges), instrumento esse que o FNDE utiliza para avaliar o desempenho da gestão descentralizada, visando identificar escolas com os melhores desempenhos referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolas e Ações Integradas.
22 Escolas Municipais do municípioa foram contempladas com a Parcela de Desempenho (PDDE), parcela vista como um prêmio que a escola recebeu pelo bom desempenho das suas Unidades Executoras.
Para que a escola seja contemplada com essa parcela são agregados três indicadores do Idegs para avaliar o desempenho dos programas:
- Atualização Cadastral no Sistema PDDEWeb;
- Execução dos Recursos em conta;
- Prestação de contas dos recursos utilizados;
De acordo com o art. 13 da Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, os recursos da Parcela de Desempenho orçamentários do PDDE são referentes aos recursos que não foram liberados em razão de algumas escolas perderem o direito ao recebimento em função dos mandatos do presidente vencido no Sistema PDDE Web, a não utilização dos recursos em conta e inadimplência na prestação de contas dos programas.
