A Prefeitura de Macapá por meio da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), lança a campanha “Semhou na Comunidade”. A ação que tem duração de dois dias vai iniciar pelo bairro Novo Buritizal nos dias 10 e 11 de janeiro, na Escola Municipal Professora Raimundo Oliveira Alencar, no horário de 8h às 13h.
A iniciativa visa estimular os cidadãos macapaenses a regularizarem seus terrenos para obter o título definitivo de sua propriedade com custo mais acessível. A medida só foi possível com a alteração da Lei nº 864/1997 que dispõe sobre legitimação e regularização de terrenos urbanos, com o novo cálculo do valor venal o munícipe além de pagar mais barato poderá parcelar em até 4 x.
Durante a ação outros atendimentos da Semhou também estarão disponíveis para o cidadão. Emissão de alvarás, habite-se, alvará de funcionamento, recebimento de denúncias de lotes/terrenos baldios, obstrução de via pública, calçadas, obras irregulares, e cadastramento de microempreendedor ambulante.
Serviço
Data: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Hora: 9h
Local: Rua Maria Raimunda Barros Machado, n° 155, bairro Novo Buritizal
