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Volta às aulas é tema de orientação do Procon

Da Redação

Nesses dias que antecedem a volta as aulas, o Procon/AP (Instituto de Defesa do Consumidor), orienta a população para que não seja lesada na hora das compras. As escolas não podem exigir produtos com marcas específicas e nem obrigar que comprem em determinados estabelecimentos.

“Nós alertamos principalmente os pais de alunos na questão da hora da compra do material escolar. Procure pesquisar, pois há sempre uma diferença de preços. Estar atento sobre produtos com venda-casada, que é uma prática abusiva dos comerciantes. Outra prática é a imposição de estabelecimentos escolares que indicam lugares onde tem todo o material disponível, de uma determinada marca ou até mesmo produtos de higiene que é de competência da instituição e não do aluno”, disse Luiz Pingarilho, diretor-presidente do Instituto.

Outra situação é referente aos produtos de uso coletivo, já que os país e responsáveis não são obrigados a comprá-los, como o papel higiênico e álcool em gel, por exemplo.

O Procon também orienta o público que já tem a lista de material escolar, a fazer uma pesquisa antes da compra, visitar algumas papelarias e fazer o comparativo do preço mais justo. Quem se sentir lesado de alguma forma, pode fazer a denúncia ao instituto.  

Outro dado levantado é sobre a transferência do aluno para outra instituição de ensino. A escola não pode reter o histórico escolar do estudante, tendo o pai ou responsável estar inadimplente com o modulador de ensino.

Reportagem: Lanna Coelho

Imagens: Erik Silveira

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