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Matrícula 2023: aberta vagas para cada modalidade de ensino da rede municipal

Em janeiro de 2023, a Prefeitura de Macapá dará início ao período de matrícula nas escolas da rede municipal. Há vagas para turmas em creches, escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. A solicitação de matrícula será feita de forma online, com exceção das creches Eliana Azevedo, Tio Soró e Marinei Uchôa, que terão editais próprios.

Veja como fazer a matrícula em cada modalidade de ensino ofertada pela rede municipal de Macapá:

Creches

As creches atendem crianças de 1 até 3 anos e 11 meses de idade. Em 2023, 12 unidades de Macapá terão vagas nesta modalidade, incluindo as escolas municipais de Educação Infantil (Emei) Ana Cristina Ramos Brito e Sementinha.

A inscrição nas creches é regida por editais próprios, que detalham o cronograma a ser seguido. Para dar conta da alta demanda de vagas, a matrícula obedece uma ordem de prioridade baseada em critérios sociais.

O processo de solicitação de matrícula inicia no dia 3 de janeiro e termina no dia 6 do mesmo mês. Esta etapa poderá ser feita de forma online, através do formulário disponível no link https://forms.gle/wKtMjYsoD1Kdxt4u9

As exceções são as creches Eliana Azevedo (localizada no conjunto Macapaba), Tio Soró (localizada no bairro Fazendinha) e Marinei Uchôa (localizada no conjunto Miracema), pois todo o processo de matrícula nestas unidades será feito de forma presencial, nas próprias creches.

Para realizar a matrícula, o responsável deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: 

  • Certidão de nascimento;
  • CPF da criança;
  • CPF do pai, mãe e/ou responsável legal;
  • Carteira de vacinação atualizada;
  • Comprovante de residência;
  • Cadastro Único, se possuir;
  • Número da Inscrição Social (NIS), se possuir;
  • Cartão do SUS.
  • Comprovação de deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento da criança, caso tenha optado por vagas para crianças com deficiência;
  • Comprovação de deficiência dos pais e/ou responsáveis, se possuir;
  • Comprovação do pai e/ou responsável legal da criança de apenado ou egresso do sistema prisional, se possuir;
  • Comprovação de vínculo empregatício formal ou autodeclaração, se informal.

EDITAL PARA MATRÍCULA NAS CRECHES MUNICIPAIS EM 2023

EDITAL PARA MATRÍCULA NA CRECHE ELIANA AZEVEDO

EDITAL PARA MATRÍCULA NA CRECHE TIO SORÓ

EDITAL PARA MATRÍCULA NA CRECHE MARINEI UCHÔA

Educação Infantil

As escolas de Educação Infantil da rede municipal possuem turmas do 1º e 2º período e atendem crianças de até 5 anos. A matrícula nesta modalidade é composta por duas fases: a pré-matrícula e a confirmação de matrícula.

Primeiro, os responsáveis devem preencher o formulário disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br. Na pré-matrícula, será possível escolher a escola em que o estudante deseja obter vaga. O formulário estará disponível do dia 9 até 11 de janeiro.

Já na confirmação da matrícula, o responsável apresenta a documentação exigida na escola na qual o estudante pretende ingressar. Esta etapa poderá ser realizada do dia 9 a 12 de janeiro.

Ensino Fundamental I

As escolas de Ensino Fundamental da rede municipal possuem turmas do 1º ao 5º ano, e atendem crianças de até 11 anos de idade. A matrícula nesta modalidade também é composta pela pré-matrícula online e confirmação de matrícula presencial.

O formulário de pré-matrícula estará disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br do dia 16 até 18 de janeiro.

Já a confirmação da matrícula, com a entrega dos documentos necessários, poderá ser feita na escola, do dia 16 a 19 de janeiro.

Na rede municipal de Macapá, 16 escolas ofertam turmas para Jovens e Adultos. Todos com mais de 15 anos podem se matricular nesta modalidade, que dura quatro etapas.

A matrícula em turmas da EJA também é dividida nas etapas de pré-matrícula e matrícula, mas a população deve se atentar às datas diferentes para cada fase:

1ª e 2ª fases: pré-matrícula no site http://www.escolapublica.ap.gov.br, de 16 a 18 de janeiro e confirmação de matrícula presencial de 16  a 19 de janeiro.

3ª e 4ª fases: pré-matrícula no site http://www.escolapublica.ap.gov.br, de 23 a 25 de janeiro e confirmação de matrícula presencial de 23 a 26 de janeiro.

Documentos necessários para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

Para confirmar a matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devem ser entregues os originais e cópias dos seguintes documentos na escola desejada:

  • Certidão de Nascimento e/ou casamento;
  • CPF e RG do estudante e do responsável;
  • Documento oficial com foto do responsável do estudante menor de idade;
  • Documento comprobatório de escolaridade anterior (Histórico Escolar ou Ressalva – Não obrigatório para estudantes que irão cursar o 1º ano do Ensino Fundamental);
  • Comprovante de residência com CEP (na ausência, deverá ser apresentado a declaração de residência);
  • Caderneta de saúde da criança / Declaração de vacinação atualizada (não sendo impeditivo para a matrícula);
  • Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS;
  • Comprovante do Bolsa Família (para estudantes que possuem o benefício);
  • Foto 3×4 – para novos estudantes (não sendo impeditivo para a matrícula);
  • Classificador com elástico;
  • Laudo Médico ou Relatório de acompanhamento do AEE, destinado aos estudantes com Necessidades Especiais, (não sendo impeditivo para a matrícula).

O período letivo de 2023 inicia no dia 13 de fevereiro, em todas as modalidades de ensino da rede municipal.

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