O Governo do Amapá informa que o 13° pagamento do Renda Para Viver Melhor de 2022 estará disponível nesta quarta-feira, 14. O programa coordenado pela Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) beneficia 9,4 mil famílias em todo estado. O investimento é de, aproximadamente, R$ 2,8 milhões, recursos do tesouro estadual.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recomenda que seja dada a preferência do uso do benefício na função de débito, a fim de evitar aglomerações em caixas eletrônicos por causa do risco de contágio do novo coronavírus.
13°
A Lei n°2.648, que garante o 13° pagamento do benefício foi sancionada este ano, no mês de abril pelo governador do Amapá, Waldez Góes.
A lei ampliou os critérios de beneficiados do Programa e garante a proteção social por completo da população em vulnerabilidade, que vai desde a básica, média e alta complexidade. A mudança do Programa veio para minimizar a extrema pobreza e contribuir para a inclusão social.
O objetivo principal é garantir a autonomia do cidadão e das famílias, enquanto usuários da política de assistência social, amenizando os efeitos da pobreza e da desigualdade social, e ainda considerando os impactos da pandemia, crescimento do desemprego e a má distribuição de renda.
