Sema intensifica fiscalização no período do defeso

12 de dezembro de 2022Última Atualização 12 de dezembro de 2022

Da Redação

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente vem intensificando as fiscalizações para combater a pesca predatória de várias espécies de peixe neste período de defeso, que começou dia 15 de novembro e esse estenderá até 15 de março/2023. Há cerca de 1 semana, houve a apreensão de mais de 1 tonelada de pescado, transportado de forma ilegal na área portuária de Santana.

“Esse período de defeso é especial em proteção à pesca de espécies que nesta época se reproduzem. A fiscalização se intensifica nesse período, onde já realizamos a apreensão de várias espécies; com apoio incondicional do Batalhão Ambiental; sendo comercializadas de forma ilegal, e após validado seu consumo pela Vigilância Sanitária, doado a entidades carentes”, disse André Carvalho, coordenador de monitoramento e fiscalização ambiental.

Ressaltando ainda que o infrator que for pego em flagrante na comercialização do produto, irá responder a uma infração ambiental e multa, e no caso, da pesca, fora essas consequências, será encaminhado à Delegacia do Meio Ambiente, onde responderá administrativamente.

Na maioria dos casos, as apreensões são feitas por denúncias ou ainda in loco, em feiras ao ar livre, com um cronograma já feito no horário de comercialização dos produtos. Na área portuária, a fiscalização se intensifica, onde a maioria do pescado comercializado no Estado vem de outras cidades da região.