A administração do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou na última segunda, 28, o leilão de veículos que se enquadram nos critérios que definem a aptidão para alienação e considerados antieconômicos. A ação foi executada pela Comissão de Alienação de Veículos do MP-AP. No total, 8 (oito) veículos foram leiloados. Este procedimento é feito anualmente, após a verificação dos veículos quanto à usabilidade, trafegabilidade e custo de manutenção. A verificação da frota foi realizada no 2º trimestre de 2022. A medida também possibilita a renovação da frota da instituição, para melhor servir a sociedade.
De acordo com o presidente da Comissão de Alienação de Veículos, Marcos Ravel, na avaliação dos oito veículos, foram considerados desgaste, custo de manutenção, ano de aquisição, quilometragem e custos de recuperação. Por estes motivos foram encaminhados para alienação.
Marcos Ravel explicou que a principal avaliação da frota é quanto à economia, considerando a manutenção onerosa, rendimento precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro e que não sejam economicamente vantajosos em sua adequação.
Avaliação
Com a autorização superior do MP-AP, a Divisão de Transporte utilizou como parâmetro de preço dos veículos a valoração da estimativa de mercado atual utilizando a tabela FIPE e a Instrução Normativa nº 013/2019-GAB/PGJ. Para concluir o processo de avaliação, foram elaborados o Termo de Vistoria e a ficha de cada Promotoria em cada Divisão do Gabinete onde os veículos estão cadastrados, para não haver prejuízo nas atividades ministeriais.
O valor estimado para os veículos foi de R$ 166.192,52. Os recursos adquiridos com os carros são aplicados em melhorias para melhor desempenho e atendimento ao público no MP-AP.
O secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, destacou que a ação visa minimizar custos operacionais e promover o aparelhamento da instituição para que as unidades possam realizar suas atividades de forma adequada e eficiente, sendo disponibilizados veículos em plena funcionalidade, com custo de manutenção aderente à política institucional de redução de custos.
Segundo o promotor de Justiça. “Foi obtida uma média de ágio de 60% com relação ao valor total estimado de alienação, segundo lances inicias, que era da ordem de R$ 166.192,52. Ao final dos lances, os valores da arrematação corresponderam a R$ 273.500, superando a expectativa de receita em mais de R$ 100.000, o que será direcionado para novos investimentos no MP-AP, visando a melhoria contínua da qualidade de nossos serviços”.
