PF apura fraudes em licitações do transporte escolar nas prefeituras de Tartarugalzinho e Santana
Pregoeiro e empresário do setor de serviços de transporte escolar são investigados por um esquema de fraude em licitações
Elden Carlos / Editor
A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (9) durante a operação ‘Furgone’, que apura um esquema de fraude em licitações no município de Tartarugalzinho, distante cerca de 230 quilômetros da capital. A ação também mirou investigados nos municípios de Santana e Macapá, na Região Metropolitana.
Os alvos da operação foram as residências dos investigados, além da Central de Licitações da prefeitura de Santana e a Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Tartarugalzinho. Segundo a PF, a operação desta quarta-feira é um desdobramento da operação AU92, deflagrada em março deste ano para coibir o crime de comércio ilegal de ouro e urânio o estado.
As investigações de março revelaram fortes indícios de fraude à licitação na prefeitura de Tartarugalzinho. De acordo com a Polícia Federal, o esquema era gerenciado por um empresário do setor de serviços de transporte escolar e um pregoeiro. A PF teve acesso a uma conversa em que o pregoeiro propõe ao empresário “fechar uma parceria”. O termo se refere ao lançamento de uma licitação para o transporte escolar. O pregoeiro revela detalhes do pregão e ainda envia fotos do objeto do certame, fazendo uma proposta direta ao empresário.
O mesmo pregoeiro já havia sido preso pela própria Polícia Federal em 2020, também por fraude licitatória, durante o estado de decretação da pandemia. Durante interrogatório o homem afirmou que já atuou como pregoeiro nos municípios de Calçoene e Santana.
A partir dos relatos do pregoeiro, a PF apura se contratos firmados na prefeitura de Santana também ocorreram mediante fraude nos certames. Nesse caso, o objeto da licitação era o transporte escolar fluvial. Durante a operação AU92, foram encontrados documentos relacionados a uma empresa a qual o investigado era sócio, e que existe forte suspeita de ter havido fraude na licitação.
Ainda segundo a Polícia Federal, o mesmo empresário suspeito de gerenciar o esquema em Tartarugalzinho teria envolvimento com as supostas fraudes no processo licitatório de Santana. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa frustração do caráter competitivo de licitação, além de corrupção passiva e ativa. Se condenados, podem pegar uma pena de até 21 anos de prisão.
Notas
Em nota, a prefeitura de Tartarugalzinho declarou que apoia o trabalho da PF e que preza pela gestão pública transparente.
Leia íntegra da nota da prefeitura de Tartarugalzinho
“Na manhã desta quarta-feira, 9, a Polícia Federal realizou a operação Furgone, nos municípios de Tartarugalzinho e Santana. Esclarecemos que a operação, que visa combater a corrupção em processos licitatórios, conta com total apoio da atual gestão. Todo certame deve ser feito de forma legal e transparente, princípios pelos quais a Prefeitura de Tartarugalzinho preza. Esclarecemos ainda que a prefeitura está totalmente à disposição das autoridades para prestar quaisquer informações necessárias.”
Também em nota, a prefeitura de Santana disse que a operação Furgone não tem relação com a atual gestão, e que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.
Confira íntegra da nota da prefeitura de Santana:
“A Prefeitura de Santana vem a público esclarecer que a operação Furgone, realizada pela Policia Federal nos municípios de Tartarugalzinho e Santana, na manhã desta quarta-feira, 9, não tem nada a ver com a atuação da atual gestão. A Prefeitura assegura que se pauta da mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com os fornecedores e informa que a investigação que está sendo feita, são em contratos firmados em gestões anteriores. O Município de Santana manifesta apoio e total colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias.”
