Da Redação
Com datas festivas neste mês de novembro, como o início da Copa do Mundo e a “Black Friday”, o Procon/AP, (Instituto de Defesa do Consumidor), irá intensificar fiscalização para garantir que o consumidor não seja lesado pelo abuso de preços.
“O Procon/AP vêm realizando um trabalho de monitoramento de preços, em especial aqueles mais procurados, como eletrônicos, eletrodomésticos e artigos da Copa do Mundo. A nossa fiscalização é para acompanhar essa alteração de preços que irá ter, onde iremos realizar uma fiscalização ostensiva entre os dias 16, 17 e 18, no centro da cidade e shopping center´s”, disse Edilene Gemaque, Fiscal de Consumo da entidade.
A programação também foca o município vizinho de Santana, porém ainda sem data e horário de acompanhamento.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento não é obrigado a realizar a troca de um produto que não apresente defeito, apenas pelo fato do comprador ter efetuado aquela compra sem necessidade e se arrepender depois. Nos casos da “Black Friday”, onde na maioria dos casos, o consumidor compra um produto sem antes fazer o teste de funcionamento do aparelho, a loja sempre oferece um prazo de 7 dias de troca do produto, especificando neste caso, algum defeito ou mal funcionamento do produto.
O consumidor é o fiscal nº 1, ou seja, o Procon/AP nunca se pode estar em vários lugares ao mesmo tempo. Então, está sempre disposto a receber a denúncia e verificar a situação.
Reportagem: Neilly Flan
