Segundo o chefe de fiscalização da Semam, Adrian Valente, o objetivo foi reprimir essa prática em horários e decibéis acima dos permitidos pela legislação
Elden Carlos / Editor
Uma fiscalização iniciada na quinta-feira (27) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá (Semam), resultou na notificação de 38 estabelecimentos comerciais pelo crime de poluição sonora (Art. 54 da Lei 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais). Segundo o chefe de fiscalização da Semam, Adrian Valente, o objetivo foi reprimir essa prática em horários e decibéis acima dos permitidos pela legislação.
“É uma situação complexa. Temos a questão das lojas no centro comercial, os sons automotivos, bares e quiosques que funcionam na orla e outras regiões. O objetivo inicial foi levar orientação e educação ambiental. Mas, num segundo momento, tivemos que aplicar as sanções previstas em lei. Alguns estabelecimentos voltaram a incorrer no crime, sendo necessária aplicação do dispositivo legal. São muitas denúncias de poluição sonora e também de perturbação do sossego, que é um outro crime previsto no Art. 42 do Decreto Lei n. 3.688, conhecido como Lei de Contravenções Penais. Por isso, atuamos em parceria com a Polícia Militar (PM) e Guarda Civil Municipal (GCMM) para garantir a aplicação da lei”, declarou.
Outro alvo da operação foram os estabelecimentos comerciais chamados de ’24 horas’. Para o chefe de fiscalização, eles não vem cumprindo o que determina a legislação. “Esses estabelecimentos conseguem essas autorizações para funcionar no regime de 24 horas, mas para venda de produtos como fraudas descartáveis, por exemplo. Ocorre que eles desvirtuam essa finalidade e passam a comercializar bebidas e outros produtos. O pior é que em alguns desses comércios são realizados até shows com música ao vivo. Vamos intensificar a fiscalização no sentido de coibir essa prática também”, concluiu.
Para denúncias sobre poluição sonora a Semam disponibilizou o número (96) 98802-8647. O serviço funciona 24 horas.
Reportagem: Lana Coelho
Imagens: Erik Silveira
