A Prefeitura de Macapá tem assegurado o acesso dos cidadãos e órgãos de controle aos dados públicos do Município, por meio de seu Portal da Transparência. Na plataforma, é possível conferir diversas informações sobre administração, licitações e contratos, além de recursos, despesas, entre outras questões geridas pelo órgão.
Ao todo, 11 blocos compõem o site e cada um possui subdivisões, com detalhamento de cada assunto, possibilitando ainda, filtrar as informações por períodos, nomes ou datas exatas. São eles:
• Covid-19 (informações referentes ao período da pandemia);
• Administração (licitações, contratos, fornecedores, produtos);
• Receitas (valores previstos e arreceados pelo Município);
• Despesas (Informações sobre valores empenhados, liquidados e pagos);
• Transferências financeiras realizadas;
• Transferências voluntárias recebidas ou concedidas;
• Credores (Acompanhamento dos valores empenhados, liquidados e pagos por favorecido);
• Gestão de pessoas (Acompanhamento das despesas com folha de pagamento);
• Acesso à informação (dados gerais do Município);
• Publicações (documentos publicados);
• Dados abertos.
A ferramenta ganhou uma atualização, com um layout que trouxe mais facilidade na navegação por ser intuitivo. O portal atende às legislações vigentes em âmbito estadual e federal, a exemplo das Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação.
Como acessar
Na barra de navegação do site da Prefeitura de Macapá (macapa.ap.gov.br), clique em ‘’Transparência’’, que será direcionado a nova interface do portal.