Da Redação
Os promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, da 1° e 2ª Promotorias de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizaram na quinta-feira (20), após uma série de denúncias, inspeção no Hospital de Emergências de Macapá, acompanhados por representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES-AP) e do Conselho Regional de Medicina (CRM). Também acompanharam a inspeção o gerente da Central de Regulação do Estado, servidores do Sesa, Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), assistentes sociais, médicos e enfermeiros da unidade de saúde.
Segundo os promotores, as denúncias eram sobre superlotação constante do Hospital de Emergência. Houve agravamento dos casos e, paralelamente, existem 80 novos leitos inaugurados há duas semanas. Os aparelhos geridos pelo IBGH estão, em maioria, desocupados, enquanto os corredores do HE seguem lotados com pacientes, alguns pelo chão e, outros, em macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As denúncias foram constatadas durante a diligência. Foram identificadas pelo menos 20 macas retidas do Samu, o que compromete o atendimento das ocorrências externas. Elas eram ocupadas por pacientes que estão no corredores do hospital. Ainda ficou evidenciado que alguns pacientes são atendidos no chão e outros nos bancos. Dos 80 leitos inaugurados, apenas 40 estão ativos, sendo destes, 30 desocupados, na área nova do Hospital de Emergência administrada pelo Instituto de Gestão Hospitalar.
Segundo os diretores da IBGH, o contrato firmado com o Estado do Amapá para gestão de 80 leitos, sendo inicialmente 40, prevê, apenas, atendimento de pacientes de baixa e média gravidade. E que a maioria dos pacientes dos corredores precisam de um atendimento especializado.
Diante da gravidade da situação, considerando a quantidade de pacientes pelo chão, em macas do Samu, e pelos corredores e a existência de 30 leitos vagos, os promotores de Justiça recomendaram às equipes da regulação do Hospital de Emergência e do IBGH a avaliação de todos os pacientes dos corredores, no prazo de 24 horas, a fim de transferir todos e quantos forem necessários para ocupar os 30 leitos vagos.
“É incompreensível que enfermarias devidamente mobiliadas estejam desocupadas, enquanto há pacientes no chão do Hospital de Emergências. Deve o Estado, por meio da Sesa, reorganizar esse fluxo de atendimento para que o dinheiro público não seja indevidamente aplicado. Pelo que se nota, os novos leitos do Hospital de Emergências, geridos pela Organização Social, servirão de enfeite se não houver a devida adequação do perfil dos pacientes que poderão ser internados. Dependendo do que for observado, novas ações serão adotadas para se fazer valer o direito à saúde de todos e todas que procuram o atendimento emergencial”, frisaram os promotores de Justiça.
Imagens: Divulgação/MP-AP
