Auxílio Brasil terá pente-fino para checar dados e poderá cancelar benefícios
A partir deste mês, novos grupos de famílias beneficiadas passarão por averiguação de informações
O Auxílio Brasil terá um pente-fino nas informações do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), e os beneficiários com dados divergentes porderão ter o pagamento cancelado. Em agosto, o programa de transferência de renda começou a pagar a parcela de R$ 600 a 20,2 milhões de famílias.
O Ministério da Cidadania publicou instrução normativa que define os procedimentos para o processo chamado de focalização. A partir deste mês, três novos públicos terão os cadastros analisados. A medida prevê a verificação periódica das informações das famílias, para definir a permanência no programa.
Segundo a pasta, o público-alvo são famílias com renda divergente da declarada no Cadastro Único e a contida em outras bases federais, como valor acima da linha de emancipação (R$ 525) ou da linha de pobreza (R$ 210).
Para receber o Auxílio Brasil, a renda mensal por pessoa dever ser de até R$ 105 (situação de extrema pobreza) ou até R$ 210 (situação de pobreza). Já a regra de emancipação prevê pagamento até dois anos após algum membro da família conseguir emprego e a renda per capita sobir até R$ 525 por mês.
Neste mês de setembro, o Ministério da Cidadania divulga aos municípios a lista das famílias que serão avaliadas no 2º semestre de 2022 (públicos 4, 5 e 6). A situação das famílias incluídas nesse processo será revista mensalmente.
