O Tribunal do Júri de Santana acolheu a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou a mais de 20 anos de reclusão cinco réus pela prática de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo a de feminicídio, e corrupção de menores pelo assassinato da adolescente Vitória Camile (15 anos).
O corpo de jurados considerou culpados todos os envolvidos, acolhendo a tese defendida pelo promotor de justiça David Zerbini, na íntegra e nos termos da sentença de pronúncia. O juiz Julle Anderson Mota aplicou penas de reclusão em regime fechado.
O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio praticado por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), além de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, esta última evidenciada pela emboscada e superioridade numérica dos agentes. O juiz determinou o imediato início do cumprimento da pena para todos os condenados:
– Dannilson Borges Torres: 26 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
– Janaína Baia dos Santos: 20 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
– Jéssica Torres: 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (Autorizado cumprimento provisório em regime domiciliar por ser cadeirante).
– Hileny dos Anjos Araújo: 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
– José Aderlindo Mendes Carvalho: 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O crime foi motivado pelo desejo de silenciar a testemunha, Vitória Camile, visto que a mesma teria presenciado uma tentativa de homicídio envolvendo um dos mandantes. Somado a isso, uma promessa de recompensa financeira aos executores, consistente em pagamento de valores em dinheiro e celulares.
No caso, o casal José Aderlindo e Hileny figuraram como mandantes, encomendando a morte da infante para os executores Jéssica, Janaína, Dannilson e uma menor de idade.
O caso ocorreu em 2017 e na época teve grande repercussão social porque o crime foi cometido por meio cruel (mais de 30 facadas) e contra uma menor de idade, a qual teve o corpo jogado próximo ao Fórum de Santana.
O Júri perdurou por quase 15h, sendo que o auditório contava com a presença dos familiares da vítima que sonhavam há quase dez anos por justiça.
