Petróleo a US$ 95 pode render R$ 100 bi extras à União, diz pesquisa

A disparada do petróleo com a guerra no Oriente Médio pode render cerca de R$ 100 bilhões extras aos cofres públicos, segundo nota técnica da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais).

O levantamento considera os royalties, participação especial e imposto sobre o lucro das petroleiras recolhido pela União com base em episódios anteriores de alta na cotação do Brent – referência internacional -, como em 2022, quando as receitas duplicaram após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Com o preço do petróleo em torno de US$ 69 até o conflito estourar, era estimado que os entes da federação desembolsassem, ao todo, receita de R$ 160 bilhões em 2026.

A Febrafite considerou para o levantamento o barril do petróleo estabilizando em cerca de US$ 95. Mas para além da alta de quase 40%, aponta que o impacto na arrecadação pode chegar a 64% por estar parcialmente vinculada ao lucro obtido pelas petroleiras e refinarias de combustíveis.

Desse modo, a receita da União com petróleo poderá subir para R$ 263 bilhões caso o preço do Brent se mantenha elevado até o final do ano.

Dos R$ 103 bilhões extras, cerca de R$ 66 bilhões ficariam com o governo federal e R$ 37 bilhões seriam escoados para estados e municípios, dentre os quais os chamados “confrontantes” – afetados pela produção petrolífera – ficariam com quase 69% (R$ 25,5 bilhões) do montante.

Dessa fatia, mais da metade (52,78% ou R$ 13,46 bilhões) acabaria nos cofres só do estado do Rio de Janeiro.