Projeto de lei quer destinar 20% dos royalties do petróleo da foz do Amazonas ao SUS
Deputada propõe que valores beneficie a população brasileira; projeto está na fase de análise no Congresso
A possível exploração de petróleo na foz do rio Amazonas passou a ser disputada não apenas por empresas de energia, mas também por setores da saúde.
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados pretende direcionar uma parte dos royalties dessa futura produção para financiar hospitais, medicamentos e profissionais de enfermagem.
A proposta surge em meio a debates sobre como usar os recursos naturais do país. Enquanto parte da sociedade discute riscos ambientais, outra cobra que o dinheiro do petróleo gere benefícios diretos para a população.
Como o dinheiro do petróleo seria dividido
O Projeto de Lei 5542/25 determina que 20% dos royalties da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, onde fica a foz do Amazonas, sejam destinados ao Sistema Único de Saúde.
Segundo o texto, o valor arrecadado seria administrado pelo Fundo Nacional de Saúde. Além disso, a divisão dos recursos é clara.
Metade do dinheiro deve ir para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos que mantêm as unidades públicas funcionando.
A outra metade será usada em políticas de valorização da enfermagem, incluindo programas que apoiem a jornada de 30 horas semanais da categoria.
Autoria e defesa do projeto
A proposta é da deputada federal Enfermeira Ana Paula, que afirma que o petróleo da região amazônica precisa gerar ganhos duradouros para a população.
“A medida contribuirá para a redução das desigualdades regionais e para a melhoria dos serviços prestados à população”, diz.
Ao falar sobre os profissionais da saúde, ela também declarou que a valorização da enfermagem “é medida de justiça social e de fortalecimento da qualidade assistencial”.
A Margem Equatorial Brasileira, que inclui a foz do Amazonas, é vista como uma nova fronteira do petróleo no país. A expectativa de grandes reservas faz com que a região seja observada com atenção por empresas e pelo governo.
Por outro lado, o local também é alvo de alertas ambientais. Por isso, cada decisão sobre a exploração desperta reações intensas.
