Retomada da busca por petróleo na Amazônia após vazamento reacende embate político e ambiental

A busca por petróleo na Amazônia avançou no plano administrativo após a ANP (Agência Nacional de Petróleo) autorizar a Petrobras a retomar as pesquisas na região. Apesar disso, os riscos da perfuração seguem sob questionamento de ambientalistas e alimentam um embate político, especialmente no Amapá.

O tema da Foz do Amazonas voltou ao centro do debate depois da identificação do vazamento de um fluido em um poço da estatal na Margem Equatorial, em 4 de janeiro. O incidente levou à suspensão das buscas por óleo e resultou em uma multa de R$ 2,5 milhões, aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à Petrobras.

Após o episódio, a efetiva retomada das atividades passou a ser considerada incerta. A ANP informou que a Petrobras só poderá avançar caso cumpra uma série de condicionantes, como a revisão da estrutura de perfuração, a apresentação de um plano de manutenção preventiva e a comprovação do treinamento dos funcionários.

No campo político, a defesa é para que as ações sejam retomadas. Ao R7, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), diz considerar que o empreendimento é seguro e conta com fiscalização ambiental.

“Não foi um acidente, foi um incidente. A perfuração foi suspensa para que, a partir de todas as análises e do acompanhamento ambiental sobre os riscos existentes, seja retomada. E vai ser retomada. Eu saúdo a retomada, porque essa pesquisa sobre a existência de petróleo é fundamental para o Brasil e para a segurança energética do país”, diz.

Ambientalistas apontam risco

Na outra ponta, ambientalistas e organizações defendem que a suspensão das atividades se torne definitiva. O alerta é para impactos ambientais da busca por petróleo na Amazônia.

“Mesmo que agora não tenha sido vazamento de petróleo, já se dá um alerta do que pode ocorrer em uma fase mais avançada da pesquisa de exploração. É preocupante”, pontuou Fábio Ishisaki, professor de direito ambiental e assessor de políticas públicas do Observatório do Clima.

Ishiasaki explicou que situações como o derramamento de fluidos poderiam até mesmo implicar em uma revisão da licença pelo Ibama. “O órgão ambiental pode alterar condicionantes, suspender ou anular licenças por conta de fatos novos, alterações de condições e tudo isso. Não seria algo ilegal”.

Apesar dessa possibilidade, organizações decidiram recorrer à Justiça para barrar a exploração e aguardam uma resposta. “A expectativa é que, com esse fato do vazamento, o juiz verifique que há risco que não foi devidamente dimensionado”, afirmou Ishisaki.

E agora?

As atividades de exploração seguem suspensas até que os critérios estabelecidos pela ANP sejam implementados.

“A retomada das atividades somente poderá ocorrer após o integral cumprimento das condicionantes estabelecidas, as quais deverão ser devidamente comprovadas pela empresa nos prazos definidos”, diz trecho de nota enviada pela associação.

O Ibama, por sua vez, diz que a atuação da ANP é independente, mas que mantém contato com a agência e com a Petrobras e que aguarda mais informações sobre a causa do vazamento antes de definir se fará algum ajuste da licença.

“O Ibama continuará acompanhando o caso para a avaliação da segurança operacional da atividade, bem como para, quando identificadas as causas do incidente, verificar se há necessidade de algum ajuste no processo de licenciamento ambiental”, afirma.