A parceria institucional entre o Incra no Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado (Sebrae/AP) tem promovido avanços significativos na regularização fundiária, no acesso ao crédito e no fortalecimento da produção rural em assentamentos amapaenses.
Os resultados da cooperação, formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), foram apresentados durante reunião realizada em 5 de fevereiro (quinta-feira), na sede do Sebrae, em Macapá, marcando três anos de atuação integrada (2023–2025), voltada ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Desde o início da parceria, as ações conjuntas resultaram na emissão de 492 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 276 Títulos de Domínio (TD), assegurando segurança jurídica da terra e possibilitando que centenas de famílias assentadas tenham acesso a políticas públicas, crédito rural, assistência técnica e oportunidades de geração de renda.
Além disso, o trabalho do Incra e do Sebrae levou serviços diretamente nas áreas de reforma agrária por meio de atendimentos itinerantes, reduzindo o isolamento das comunidades rurais e agilizando procedimentos administrativos. Ao todo, foram realizados mais de 12 mil atendimentos: aproximadamente 6,8 mil em 2024 e 5,5 mil em 2025.
No assentamento Itaubal, o Incra, o Sebrae e a Associação dos Agricultores do Campo de Itaubal realizaram ação integrada com foco na regularização fundiária e no fortalecimento da política de reforma agrária.
A iniciativa envolveu vistorias ocupacionais, análises técnicas com uso do aplicativo PGT-Campo e o georreferenciamento dos lotes – etapas essenciais para a legalização das áreas. Como resultado, 23 CCUs foram entregues às famílias beneficiárias, garantindo inclusão produtiva e contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável do município.
A parceria também contribuiu para a regularização necessária ao pagamento do Crédito Instalação e para a retomada da aplicação da modalidade Fomento no Amapá. Em 2025, 302 famílias foram beneficiadas, com investimentos superiores a R$ 2,5 milhões, nas linhas Fomento, Fomento Mulher e Apoio Inicial. Já em 2026, 142 famílias receberam mais de R$ 1,2 milhão, ampliando a autonomia produtiva e a geração de renda nos assentamentos.
Reconhecimento
Durante o encontro, o Incra no Amapá realizou a entrega de uma placa de reconhecimento ao Sebrae/AP, em agradecimento à parceria institucional e aos resultados alcançados ao longo da cooperação.
O superintendente regional do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, ressaltou que o acordo foi decisivo para mudar a realidade de muitas famílias no campo, possibilitando ações inéditas de supervisão ocupacional e regularização fundiária.
“A parceria com o Sebrae permitiu identificar e reconhecer famílias que ainda não tinham acesso à documentação da terra. A partir disso, essas pessoas passaram a acessar políticas públicas, crédito e oportunidades produtivas. Muitas se tornaram empreendedoras rurais, fortalecendo a economia local”, considerou
O superintendente destacou, ainda, o papel fundamental da Unidade de Atendimento Coletivo de Agronegócio e Indústria do Sebrae. “Esta atuação técnica foi decisiva para os resultados alcançados. Nosso compromisso é ampliar ainda mais esses resultados e seguir promovendo o desenvolvimento rural sustentável do Amapá”, acrescentou Pinto.
A cooperação entre o Incra/AP e o Sebrae reafirma o papel estratégico das parcerias institucionais para o fortalecimento da reforma agrária, da agricultura familiar e da inclusão produtiva no Amapá.
