Ineep faz recomendações para exploração na Margem Equatorial
Estudo faz diagnóstico do contexto geopolítico e ambiental da Margem Equatorial com recomendações para garantir que a atividade gere benefícios para a população regional, ao mesmo tempo em que responda às preocupações sobre preservação ambiental e investimentos em transição energética
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) lançou um estudo sobre a Margem Equatorial, reunindo análises e recomendações para orientar o início da exploração na região.
Produzido pelo geógrafo e doutor em Geografia, Francismar Ferreira, coordenador de pesquisa do Instituto, o trabalho avalia o potencial de descoberta de uma nova fonte de petróleo e discute a necessidade e as condições para que sua exploração seja conduzida com responsabilidade energética, social e ambiental.
Segundo o Ineep, o estudo apresenta um diagnóstico detalhado do contexto geopolítico e ambiental da Margem Equatorial e propõe um conjunto de recomendações para garantir que a atividade gere benefícios para a população regional, ao mesmo tempo em que responda às preocupações sobre preservação ambiental e investimentos em transição energética.
Em relação às críticas à possível liberação da exploração na Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-59), o instituto reforça a importância de que esses pontos sejam considerados e analisados de forma técnica e transparente.
Destaca, porém, que este cenário justifica a necessidade de a Petrobras voltar a deter exclusividade na condução e execução das atividades de exploração e produção na área da Margem Equatorial, lembrando que a prerrogativa foi prevista originalmente na Lei 12.351/2010, posteriormente modificada pela Lei nº 13.365/2016.
Segundo o estudo, permitir à Petrobras a liderança desse processo é estratégico não apenas para assegurar a soberania energética nacional, mas também para viabilizar contrapartidas essenciais, como investimentos robustos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em tecnologias de baixo carbono; ações diretas de reflorestamento e combate ao desmatamento – uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa no país -; e iniciativas de combate à pobreza energética, entre outras.
O Ineep ressalta que a transição energética precisa ocorrer de forma justa e gradual, sem comprometer a segurança energética do país nem ampliar a vulnerabilidade das famílias já afetadas pela pobreza energética. Nesse contexto, o estudo afirma que a exploração de combustíveis fósseis continuará necessária enquanto o Brasil expande e fortalece sua matriz de baixo carbono.
O estudo pode ser lido no site no Ineep, no endereço https://ineep.org.br/wp-content/uploads/2025/12/estudo-estrategico_margem-equatorial-brasileira-27-11-25-1.pdf
