Japoneses processam o governo por atuação ‘insuficiente’ no combate às mudanças climáticas

Mais de 450 japoneses estão processando o governo do país devido à falta de atuação no combate às mudanças climáticas. A ação judicial histórica, aceita nesta quinta-feira, 18, critica as ações “grosseiramente insuficientes” do Japão que colocam em risco a saúde e a vida dos demandantes.

Antes deste, outros cinco processos relacionados às mudanças climáticas já haviam sido movidos em tribunais japoneses, incluindo um contra usinas termelétricas a carvão. Mas este é o primeiro que busca indenização do Estado por mudanças climáticas.

Os autores da ação alegam que as ondas de calor causam prejuízos econômicos, danificam plantações e deixam muitas pessoas vulneráveis a insolações debilitantes. Este ano, o Japão registrou o verão mais quente desde o início da série histórica, em 1898.

O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, não comentou o processo, mas afirmou que o Japão adotou metas “ambiciosas” de redução de emissões, em consonância com a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.

O processo busca uma indenização de 1.000 ienes (US$ 6,50) por demandante, um valor simbólico, já que os demandantes querem se concentrar na “questão da responsabilidade do país” em vez do dinheiro.

Ações semelhantes estão em andamento em outros países, incluindo a Coreia do Sul, onde jovens ambientalistas venceram o primeiro caso desse tipo na Ásia, quando um tribunal decidiu, no ano passado, que muitas das metas climáticas são inconstitucionais.

Na Alemanha, as metas climáticas também foram declaradas insuficientes e inconstitucionais em 2021. O Japão estabeleceu metas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2035 e 73% até 2040, em comparação com os níveis de 2013. Elas “ficam muito aquém” dos objetivos globais estabelecidos no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e não são juridicamente vinculativas, segundo o processo.