UE entra em semana decisiva para fechar acordo com Mercosul

O Bloco europeu encara votações decisivas que podem determinar a assinatura do tratado com o Mercosul ainda este ano. A semana será marcada por negociações internas, disputas políticas e preocupações sobre o impacto do acordo comercial nos setores agrícolas e na competitividade da União Europeia.

Depois de um quarto de século de negociações, o acordo entre a União Europeia e o Mercosul chega à sua semana mais decisiva. Os próximos dias podem determinar se o tratado será finalmente assinado ainda este ano ou se vai ganhar novos capítulos.

Em Bruxelas, a movimentação é intensa e os próximos dias envolvem três etapas fundamentais: a votação das salvaguardas no Parlamento Europeu, a ratificação do Conselho Europeu e, por fim, a cúpula do Mercosul no Brasil.

A primeira prova acontece nesta terça-feira (16), quando os eurodeputados votam o pacote de salvaguardas. Este é um conjunto de mecanismos de defesa criado para proteger setores sensíveis da economia europeia caso produtos do Mercosul causem algum desequilíbrio no mercado interno.

Segundo apurou a RFI com funcionários da Comissão Europeia, cresce dentro da cúpula da União a preocupação de que, sem o acordo, a Argentina intensifique negociações e o Brasil aprofunde ainda mais sua aproximação comercial com outros parceiros, reduzindo a presença europeia na América do Sul.

A avaliação interna é que o bloco arrisca perder espaço justamente no mercado sul-americano, considerado estratégico para a economia europeia. Essa mesma leitura aparece no relatório de competitividade elaborado por Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu e ex-primeiro-ministro italiano, que cobrou publicamente a ratificação do acordo em um discurso recente em Bruxelas.

Regras

As salvaguardas que serão votadas nesta terça funcionam como um sistema de defesa rápida. Se aprovadas, permitirão que a Comissão Europeia investigue imediatamente qualquer aumento anormal nas importações vindas do Mercosul. Os eurodeputados do Comitê de Comércio Internacional endureceram o texto e reduziram o gatilho para abertura de investigação.

Hoje, um crescimento acima de cinco por cento nas importações de um ano para o outro já pode desencadear o processo. Se a investigação comprovar prejuízo grave ou risco para os produtores europeus, a União Europeia pode suspender temporariamente as preferências tarifárias do item afetado. A proposta foi concebida como forma de dar segurança a governos que temem impactos sobre seus agricultores.

Se essas proteções forem aprovadas, elas liberam o processo para a etapa seguinte: uma possível votação do acordo em si pelos chefes de Estado dos 27 países do bloco, já na quinta-feira (18) em Bruxelas.