Redução de pena de Bolsonaro emperra na Câmara, e PL cobra acesso ao relatório da anistia
Paulinho da Força diz que não aceitará mudanças no texto, mas oposição pede mais transparência do relator
Parlamentares de oposição afirmam que ainda não tiveram acesso ao relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que, segundo o próprio relator, reduziria a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2 anos e quatro meses. A ausência do texto oficial tem travado as negociações e ampliado o impasse em torno da proposta que altera as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que, apesar de defender que o projeto seja votado ainda neste ano, não recebeu o relatório da proposta. Ele acusa interferência externa e pressiona Paulinho a liberar o conteúdo.
“Eu acho que ele [Paulinho] precisa ter a boa vontade de desinterditar o debate. O que não está confortável é um projeto como esse, tão importante para todos nós, não poder ser votado, porque, teoricamente, há uma interdição de um outro Poder aqui no Senado e na Câmara”, afirmou.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) endossou a fala do senador potiguar e afirmou que partido não recebeu nada de Paulinho, mesmo após conversas iniciais.
“A gente não viu, de fato, nada por escrito. Na verdade, ficou tudo ao vento. Então, não tem nada. A gente não viu realmente a relatoria dele”, comentou.
Desde setembro, Paulinho da Força é relator do projeto que originalmente previa anistia ampla aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, mas que foi alterado por ele para tratar apenas da dosimetria das penas, reduzindo o tempo de condenação sem extinguir os crimes.
O deputado disse nesta semana que a tramitação só avançará se o PL aceitar sua proposta sem alterações. “Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que a pena do Bolsonaro passa a ser de 2 anos e quatro meses, ou aceitam isso e votam apenas o meu texto, ou não tem acordo e não tem votação”, declarou.
Apesar da incerteza sobre o relatório, Marinho disse estar confiante que o texto será votado ainda neste ano, na Câmara ou no Senado.
