Entenda o que a rejeição de Messias ao STF pode representar para o cenário político
Advogado-geral da União precisa de 41 votos para ser aprovado, mas enfrenta resistência dos senadores
O advogado-geral da União, Jorge Messias, corre contra o tempo para fazer a sua “campanha” antes da votação no Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Messias enfrenta resistência por parte dos senadores.
Para ser aprovado, ele precisa de no mínimo 41 votos no plenário. A decisão será tomada após a sabatina, marcada para 10 de dezembro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A leitura da mensagem da indicação de Messias já foi definida para o próximo dia 3, no entanto, o documento oficial ainda não chegou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Messias tem tentando falar com Alcolumbre, mas ainda não foi correspondido. O parlamentar queria que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o escolhido por Lula para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Caso ele seja reprovado, essa será a primeira vez que a indicação de um ministro ao STF é rejeitada em 131 anos. A última vez que isso aconteceu foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
Impactos
Com a proximidade das eleições, a tensão tende a aumentar naturalmente no ambiente político, como destaca Letícia.
“Essa proximidade torna essa relação ainda mais delicada, porque o Supremo Tribunal Federal é um poder. É um órgão muito estratégico, de tomada de decisões. Com isso, a escolha de quem vai ocupar uma cadeira ali ganha ainda mais peso”, considera um especialista político.
Nesse sentido, o Congresso pode enxergar o momento com uma oportunidade para acionar mecanismos de moedas de troca.
Carimbador presidencial
Medeiros pontua que o Senado, exercendo o seu poder de veto do nome de Messias, estaria reafirmando o seu papel constitucional de contrapeso e de guardião do equilíbrio entre os Poderes, em vez de mero carimbador da indicação presidencial.
