Primeira Turma do STF avalia manutenção da prisão de Bolsonaro
Ex-presidente foi preso na manhã do último sábado, por suspeita de violação na tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta segunda-feira (24) se mantém ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada neste sábado (22).
A análise será feita em sessão extraordinária no plenário virtual, com votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A reunião está marcada para começar às 8h e terminar às 20h.
Jair Bolsonaro foi preso em agosto por descumprimento das medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes.
No despacho deste sábado, o ministro informa que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal verificou a violação da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado, o que configuraria uma tentativa de fuga “facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O senador Flávio Bolsonaro convocou na noite de sexta-feira (23) uma vigília na porta do condomínio de Jair Bolsonaro. “Vigília pela saúde e liberdade do Brasil”, mas que, segundo Alexandre de Moraes, seria para gerar movimentação de pessoas no local e criar um ambiente de fuga.
Audiência de Custódia
Durante a audiência de custódia, realizada nesse domingo (23), Bolsonaro não apontou “qualquer abuso ou irregularidade por parte das autoridades policiais” responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão”.
Apesar de ter admitido que mexeu na tornozeleira, o ex-presidente pontuou que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta [da tornozeleira]”.
Segundo Bolsonaro, ele estava com uma “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, e por isso tentava abrir a tampa “com um ferro de soldar”. Ele também afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e “parou por volta de meia-noite”.
Prisão mantida
O documento destaca que, “diante de todo o exposto, inexistindo requerimentos que reclamem decisão por parte desta juíza auxiliar”, e considerando que o custodiado afirmou “não ter havido qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, além do “cumprimento das formalidades legais e regulamentares, a juíza auxiliar decidiu homologar o cumprimento do mandado de prisão.
