Justiça britânica declara BHP responsável por tragédia da barragem em Mariana
Em 2015, 19 pessoas morreram após colapso de barragem
A Justiça britânica determinou nesta sexta-feira (14) que a gigante australiana BHP da mineração é responsável por um dos maiores desastres ambientais do Brasil, ocorrido em 2015, o que abre caminho para bilhões de dólares em indenizações.
O tribunal “considera que a BHP é estritamente responsável como poluidora pelos danos causados pelo colapso” da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundão, perto de Mariana, no estado de Minas Gerais, que matou 19 pessoas e despejou milhões de toneladas de lama tóxica.
A questão das perdas e danos para os 620.000 demandantes registrados deverá agora ser objeto de um segundo julgamento, previsto para começar em outubro de 2026.
Por que o caso foi julgado na Inglaterra
O desastre de Mariana foi parar na Justiça britânica em 2018. Na época, alegou-se que a empresa anglo-australiana BHP Billiton tinha sede e ações na bolsa de valores britânica, o que justificaria o trâmite internacional. A BHP era acionista igualitária da Samarco, empresa que controlava a barragem, junto com a brasileira Vale, à época do rompimento, em 2015. A Vale foi incluída no julgamento britânico, mas fez um acordo para ser retirada.
O processo chegou a ser negado inicialmente. Em julho de 2022, a corte britânica aceitou proceder com o caso. A defesa se baseou na legislação ambiental brasileira e em princípios como o de poluidor-pagador, sob o qual quem causou a poluição deve pagar pelo dano causado.
Os advogados dos atingidos alegaram ainda que a BHP exercia “poder de controle, supervisão e influência” sobre as operações da Samarco e que, portanto, a empresa esteve envolvida em decisões que “criaram e contribuíram para os riscos” do colapso da barragem.
A ação na Inglaterra é movida por 620 mil pessoas, 1,5 mil empresas e inicialmente contava com 46 municípios. Após o acordo firmado entre as empresas e o governo brasileiro ano passado, entretanto, 18 municípios que estavam em causas internacionais, na Inglaterra e Holanda, decidiram sair e aceitar os valores propostos nacionalmente.
