Comarca de Tartarugalzinho promove ação educativa de enfrentamento e prevenção a crimes de gênero
Com o objetivo de enfrentar, conscientizar e prevenir todos os tipos de violência de gênero, a Comarca de Tartarugalzinho promoveu uma ação educativa. A iniciativa, coordenada pelo juiz da cidade e diretor do Fórum do Município, Heraldo Costa, integrou a Campanha Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
O Agosto Lilás compreende ações que vão da conscientização à denúncia. Na oportunidade, o magistrado reforçou a importância da mobilização conjunta para coibir todas as formas de violência contra a mulher. Com o apoio de servidoras da unidade judicial, incluiu a distribuição de Cartilhas informativas sobre a campanha.
O informativo distribuído pelo juiz e sua equipe possui informações sobre os tipos de violências, direitos e legislação, além dos canais para denúncias, com foco na rede de apoio e promoção do acesso a políticas públicas com enfoque na dignidade, segurança e cidadania.
Heraldo Costa enfatizou que informar a todos sobre o enfrentamento e a prevenção de todos os tipos de violência contra a mulher é essencial para coibir a prática criminosa, desde a conscientização até a denúncia.
“Foi um momento muito especial, a gente teve a oportunidade de abordar várias pessoas na rua, jovens, adultos, homens e mulheres, e falar da importância dessa campanha, para que isso fique massificado na mente da sociedade sobre esse enfrentamento da violência contra as mulheres. Portanto, a iniciativa foi produtiva, falamos com várias pessoas, podemos então ter esse contato com a sociedade e ver que esse trabalho de conscientização foi feito. Nosso próximo encontro será para levar essas informações às escolas, para que os estudantes já saiam da instituição de ensino com essa mentalidade do enfrentamento à violência contra as mulheres”, detalhou o juiz Heraldo Costa.
Mais sobre o Agosto Lilás
O Agosto Lilás é uma campanha que surgiu em 2016, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, e foi idealizada visando intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha.
Em 2022, a Lei nº 14.448 instituiu que a União, os estados e os municípios devem promover ações durante o período, que conscientizem a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher.
