PF apura superfaturamento de R$ 6 milhões em obras licitadas pelo DNIT na BR-156
Segundo a Polícia Federal (PF), uma organização criminosa formada por empresários e servidores do DNIT, no Amapá, superfaturaram contratos de manutenção da BR-156 na ordem de R$ 6 milhões
Elden Carlos / Editor
A Polícia Federal (PF) cumpriu 22 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (01) durante a segunda fase da operação ‘Candidus’, que investiga uma organização criminosa responsável pela fraude milionária em contratos de manutenção da BR-156, no Amapá. A operação foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) e teve como alvos, além dos municípios de Macapá, Santana e pedra Branca, no Amapá, os estados do Pará, Rio de Janeiro, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal.
Segundo a PF, as investigações, feitas a partir da análise dos contratos, constataram a ocorrência de superfaturamento das obras no valor de R$ 6.179.116,97 em prejuízo ao erário. Havia ainda um sofisticado esquema de esquentamento de madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas e destinadas a obras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), com o possível pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos que integravam o esquema. Esses servidores chegavam a declarar insumos em valores até 15 vezes maiores que os praticados no mercado.
Os alvos da operação desta quinta-feira são empresários e servidores lotados nos quadros do DNIT no Amapá. A primeira fase da operação foi deflagrada em 10 de novembro do ano passado, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no estado amapaense.
Ainda de acordo com as investigações, a primeira fase foi motivada por diversas irregularidades na emissão de guias florestais no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), onde empresas movimentavam apenas créditos florestais, sem que a madeira chegasse aos pátios, indicando a utilização de madeira de origem ilegal. Ainda foi identificado que além do superfaturamento, existiam fortes indícios de que o DNIT utilizou uma falsa justificativa para realizar um aditivo contratual com a empresa favorecida pela dispensa de licitação.
As investigações indicam o cometimento dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 51 anos de prisão.
Imagens: Divulgação/PF
