Crise no INSS: Lupi já acumula 2ª queda em governos do PT
Atual saída de Lupi da Previdência não é a primeira. Em 2011, ele também renunciou após denúncias no Ministério do Trabalho
A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social, anunciada nesta sexta-feira (2), marca a segunda vez em que o presidente de honra do PDT deixa o comando de uma pasta na Esplanada dos Ministérios em meio a denúncias em governos do PT.
O pedido de demissão foi apresentado diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aceitou a decisão após o enfraquecimento político de Lupi com a deflagração de uma operação da Polícia Federal para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A arrecadação das entidades do INSS com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
Reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Entenda o caso
- Em março de 2024, o portal Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23/4).
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
A suspeita é de que o esquema tenha causado um prejuízo superior a R$ 6 bilhões. Documentos analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela PF levantam dúvidas sobre o grau de conhecimento de Lupi sobre as fraudes e apontam uma possível omissão do agora ex-ministro.
No entanto, essa não é a primeira vez que Lupi se vê envolvido em um cenário semelhante. Em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), ele renunciou ao cargo de ministro do Trabalho após denúncias de uso indevido de recursos públicos. À época, era acusado de se beneficiar de verbas de organizações não-governamentais com convênios junto à pasta. A Comissão de Ética da Presidência recomendou sua saída, mas Lupi optou por antecipar a decisão e entregou o cargo.
