Governo zera taxa de importação de azeite, café e carne para conter alta dos alimentos

O governo federal anunciou que vai zerar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva para conter a inflação dos alimentos. Além disso, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos estados que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação a partir do ano que vem. A expectativa é que as alíquotas de importação sejam zeradas nos próximos dias

As alterações nas taxas fazem parte de um pacote de seis medidas, discutido ao longo dos últimos meses pelo governo federal. Os últimos ajustes foram definidos nesta quinta, ao longo de ao menos três reuniões.

O anúncio das seis medidas foi feito por Alckmin e por chefes de pastas federais, ao lado de representantes do setor de alimentos. Segundo Alckmin, as medidas referentes às alíquotas passam a valer a partir de determinação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada pelo vice-presidente. A implementação deve ocorrer nos próximos dias.

“[A mudança] precisa ser aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, explicou Alckmin.

Alguns produtos que terão a alíquota de importação zerada são:

• Café (taxa de 9% hoje);
• Carnes (taxa de até 10,8% hoje);
• Açúcar (taxa de até 14% hoje);
• Milho (taxa de 7,2% hoje);
• Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje);
• Azeite de oliva (taxa de 9% hoje);
• Sardinha (taxa de 32% hoje);
• Biscoitos (taxa de 16,2% hoje);
• Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)

Outras medidas

Além de zerar as alíquotas de importação, o governo federal anunciou outras cinco medidas para tentar frear a alta do preço da comida.

1) Questão regulatória: ampliação do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários) para mais municípios, para leite, mel e ovos. Segundo Alckmin, é um sistema sanitário e municipalizado. O objetivo é passar de pouco mais de 300 para 1.500 cidades. ”Vai trazer mais competitividade, com redução de custos”, explicou o vice-presidente.

1) Questão regulatória: ampliação do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários) para mais municípios, para leite, mel e ovos.

2) Plano Safra, com “estímulo e prioridade para a cesta básica”, declarou Alckmin

3) Fortalecer os estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)

4) Publicidade dos melhores preços, feita em parceria entre governo federal e setor privado

5) Pedir aos estados que zerem os itens da cesta básica