Alcolumbre reajusta em até 65% cota de senadores; gasto aumentará R$ 5 mi
Ato foi assinado por Alcolumbre na sexta-feira (28), em plena véspera de feriado de Carnaval
Além de ter criado um penduricalho para os servidores de alto escalão do Senado, o presidente a Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reajustou a cota parlamentar dos senadores em até 65%.
O ato foi assinado por Alcolumbre na sexta-feira (28), véspera do feriado de Carnaval. Os novos valores passam a valer a partir deste sábado (1º/3).
A cota parlamentar é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores efetuadas no exercício da atividade parlamentar, o que inclui gastos com transporte, alimentação, aluguéis de escritórios e contratação de consultorias e marketing.
O reajuste assinado por Alcolumbre poderá elevar os gastos em até R$ 4,9 milhões ao ano.
O valor já havia sido reajustado em 6,13% em fevereiro deste ano, a partir de um ato assinado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em 2023, que previa reajustes anuais até 2025.
Com o ato assinado por Alcolumbre, portanto, a cota parlamentar foi duplamente reajustada neste ano.
O maior aumento ocorreu aos senadores de Goiás, passando de R$ 25.095,91 (considerando a tabela de fevereiro deste ano) para R$ 41.300,86. Agora, os valores variam de R$ 36.582,46 (Distrito Federal) a R$ 52.798,82 (Amazonas), de acordo com a Unidade Federativa do senador.
O reajuste da cota parlamentar faz parte de um pacotão de bondades assinado pelo novo presidente do Senado.
Penduricalho
Alcolumbre também criou um penduricalho para os servidores de alto escalão da Casa semelhante ao benefício que já é pago no Poder Judiciário e que garante supersalários de até R$ 1 milhão.
A chamada licença compensatória prevê um dia de folga a cada três dias úteis de trabalho.
A mágica, no entanto, está no parágrafo 1º do art. 4º do ato normativo assinado por Alcolumbre: “O servidor poderá requerer à Diretoria-Geral que os dias de licença compensatória sejam indenizados”.
O ato deixa claro, ainda, que a indenização prevista na licença compensatória “não comporá a base de cálculo de quaisquer adicionais ou gratificações e tampouco integrará a base remuneratória para fins previdenciários”.
